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O contínuo ataque ao serviço público, à educação pública e à previdência

O contínuo ataque ao serviço público, à educação pública e à previdência

Guilherme Nascimento e Igor Kobora

Recentemente artigo publicado na revista “Veja” causou indignação aos professores e professoras.

O articulista Cláudio de Moura Castro, apoiado em texto bem montado, destila uma série de meias verdades e desinformações para afirmar que a classe dos professores trabalha pouco, aposenta-se cedo e ganha muito!

Por falta de conhecimento ou má-fé (ou ambos), o economista em questão insinua que todos os professores se aposentam após 25 anos de trabalho… Primeira desinformação, pois professores aposentam-se após 30 anos de sala de aula (as professoras, sim, aposentam-se após 25 anos de magistério). Porém, desde 1998 esse “benefício” não é completo, pois a legislação determina idade mínima para aposentaria, e poucos profissionais do magistério conseguem fazer uso do benefício previsto, sendo comum trabalharem 5 anos a mais, sem respeitar as condições adversas de seu labor (motivo da redução em 5 anos do tempo de trabalho).

Quando o autor do texto começa a descrever os benefícios previstos em lei para reduzir o tempo de trabalho dos profissionais da educação, percebe-se claramente que o texto serve a outros interesses…

Ao falar sobre o cômputo da licença maternidade como tempo de trabalho, isto é, insinuando que as licenças maternidades deveriam ser descontadas da contagem de tempo para aposentadoria, revela uma sordidez gigante. O que espera o articulista? Que as professoras sejam esterilizadas? Que sejam punidas pela maternidade assumida? Ou a volta a uma legislação do século XIX?

Também insinua que as licenças para concorrer a cargos eletivos deveriam ser descontados. Mas, já são! Quando o profissional da educação pública sai candidato, ele deve afastar-se do cargo e o tempo afastado NÃO conta para fins de aposentadoria. Também afirma que faltas médicas deveriam ser descontadas… e absurdamente são! Quando afirma que a mesma professora ainda consegue tirar licença prêmio, o articulista demonstra claramente seu total desconhecimento da legislação em vigor, pois licenças médicas, faltas dia por motivo de saúde, afastamentos para concorrer às eleições são motivos para o integrante do magistério PERDER o direito a licença-prêmio.

O autor ataca a estabilidade do professor da rede pública e esquece que a estabilidade no serviço público é uma sobrevivente daquilo que era estendido a TODOS os trabalhadores, independentemente do setor público ou privado (ainda que neste último caso após dez anos de serviço). Estabilidade que foi usurpada por um outro governo golpista há cerca de 50 anos atrás, o governo militar ditatorial de Castelo Branco. Estabilidade que deveria ser para todos e não somente para o funcionalismo, pois assim era no passado que tanto escondem, fazendo o leitor a crer que o professor público é um privilegiado. E mais: o conceito de estabilidade atual não deve ser entendido como um salvo-conduto para a incompetência do trabalhador, como afirma o autor em mais um exemplo de crassa ignorância, e sim proteção contra a despedida sem motivo. É inclusive neste sentido que a Constituição Federal prevê a proteção contra a despedida sem motivo para o empregado privado e até hoje a previsão não foi efetivada por falta de vontade política!

Se tudo isso não bastasse, esquece-se o autor que o professor/a não trabalha apenas quando está em sala de aula, longe disso, pois as tarefas que cercam sua atividade obrigam que o professor gaste uma parcela considerável de seu tempo em atividades extra classe como preparação de aulas, correção de atividades e os incontáveis preenchimentos de documentos internos inerentes à atividade docente. Claro que isso poderia ser contornado se todos os entes da federação cumprissem a chamada “Lei e Jornada do piso salarial do magistério”. No entanto ela é constantemente burlada por interpretações maliciosas como, por exemplo, ocorre no Estado de São Paulo.

Por fim, chegamos à conclusão, maldosa, do articulista: Professor aposentado ganha muito!

Essa é uma das maiores maldades sobre o assunto.

A aposentadoria dos professores é tão ruim quanto a maioria dos trabalhadores brasileiros. Ela deveria ser maior, mais justa. Porém o colunista de “Veja” lança mão de argumentos tão sólidos quanto um balão de hidrogênio para incutir a ideia de uma futura reforma da previdência e de ataque ao funcionalismo como um todo (o PL 257 já esta no Congresso para ser votado). O mote da crítica é sempre dizer que o Estado Brasileiro não tem dinheiro e que por isso é preciso cortar gastos. Mas se ele não tem dinheiro, a pergunta a ser feita é: por que não há dinheiro para os direitos sociais?

Por exemplo, fala-se muito em deficit da Previdência para justificar a diminuição dos benefícios aos aposentados. Ocorre que o suposto “déficit da Previdência” é um dos maiores embustes que se empurra à sociedade brasileira. Não há déficit… a Previdência faz parte da Seguridade Social, com diversas fontes de financiamento, o que garante sua saúde financeira.

E antes de qualquer reforma, a sociedade deveria fundamentalmente debater com amplitude sobre a dívida pública brasileira que é responsável por consumir cerca de 45% do orçamento da União contra 25% da Previdência Social.

Apenas quando fizermos um debate sério e aprofundado sobre o perfil da dívida interna (isto é, quanto que o Governo Brasileiro paga de juros aos credores da dívida, se essa dívida é constitucional, qual a % do orçamento é reservado para esse fim e se isso é justo ) é que teremos avanços sociais efetivos, e não ficaremos a mercê de reformas da previdência e de outras “soluções” que apenas afastam a população dos direitos básicos fundamentais. Em outras palavras, é preciso discutir a justiça de uma decisão que retira direitos de trabalhadores e aposentados sob o argumento de cortar gastos enquanto que se mantém o pagamento de uma dívida monstruosa sobre a qual pairam graves suspeitas de fraudes e ilegalidades das mais diversas.

Para combater a má-fé, a desinformação e os diversos embustes dos inimigos das causas públicas (como o serviço público, a educação, a saúde e a previdência) o melhor caminho é discutir o perfil da dívida e entender mais a estrutura da previdência! Esse seria o melhor antídoto para combater textos tão inconsistentes (e danosos) quanto o publicado pelo semanário citado.

Guilherme Nascimento é professor da rede pública estadual desde 1979, Presidente do Capesp (Centro Associativo dos Profissionais de Ensino do Estado de São Paulo) e Tesoureiro da Fespesp (Federação das Entidades Representativas de Servidores Públicos do Estado de São Paulo).

Igor Kobora é advogado trabalhista, consultor em ações do direito dos servidores públicos e atende aos associados do Capesp.

Primeiro de Maio, o dia que definiu minha vida!

Amigos,

Hoje é primeiro de Maio, Dia do Trabalhador.

Ao longo de meus 53 anos participei de dezenas de comemorações desta data tão importante para a classe operária. Comemorações em praça pública ou em ambientes fechados.

Como massa ou como dirigente…

Em São Paulo, São Bernardo do Campo ou Mongaguá.

Lembro de uma em especial, na Praia Grande, na EE Cidade da Criança.

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Na superintendência do Iamspe

Na tarde de 3ª feira, participei ao lado da mesa diretora da CCM Iamspe, da reunião com o Superintendente do Iamspe, Latif Abrão Junior.

Além das demandas gerais, foi discutido (novamente) a questão de Santos.

O superintendente  informou que foi aberto um novo edital para clínicas de laboratório de imagens na região, além do eterno impasse em relação ao convênio médico hospitalar. Informou ainda que o Hospital São José não apresentou a documentação exigida para estabelecer o convênio com o Iamspe…

Mais um ano se aproxima do final e os problemas da Baixada continuam…

Da esquerda para direita: Maria Antonia, Luis Moreno, Latif Abrão, Sylvio Micelli, Guilherme Nascimento e Luiz Danone.

Chegou a vez de Mongaguá!

Amigos,

Dia 21 de março será a vez de Mongaguá receber o evento de lançamento do Almanaque do Santos FC!

Estaremos na loja de conveniência do Auto Posto Poseidon (Shell), na Rodovia Padre Manael da Nóbrega, Trevo do Santa Eugênia (Lado praia), a partir das 19:00.

Às 21:00 paramos para ver o Peixe enfrentar o Mirassol, pela TV, em partida do Campeonato Paulista.

Então, anote aí:

Data: 21 de março de 2013

Horário: 19:00

Local: Auto Posto Poseidon (Trevo Santa Eugênia) –  Mongaguá

Sobre o Almanaque e alquimias…

Amigos,

O almanaque vai subir a Serra…

Ontem fui entrevistado na Rádio Estadão/Eldorado, pelo jornalista e apresentador Emanuel Bonfim… foram quase 20 minutos de um bom bate papo, com direito ao Hino do Santos FC ao fundo!

E de modo simpático, o jornalista e corinthiano Sylvio Micelli, fez o seu comentário sobre o Almanaque do Santos FC.

Veja aqui o texto do Sylvio Micelli (O Almanaque do Santos FC e sua complexa alquimia) :

http://www.sylviomicelli.jor.br/2013/02/o-almanaque-do-santos-fc-e-sua-complexa.html?spref=fb

Repercutindo o Almanaque

Amigos,

Com um pouco  mais de tranquilidade, posso  agora passar mais algumas informações relacionadas ao lançamento do almanaque.

Um fato muito legal foi a presença de amigos e santistas das mais diversas localidades… Mauá, Sorocaba, Guarulhos, Curitiba, São José do Rio Preto, São Paulo, Guarujá, São Vicente, Itanhaém e Mongaguá… todo esse pessoal saiu de suas residências exclusivamente para prestigiar ro evento… à todos, muito obrigado.

Vamos a alguns links sobre o lançamento:

TV Tribuna: http://g1.globo.com/videos/sao-paulo/t/todos-os-videos/v/almanaque-do-santos-fc-e-lancado-na-loja-oficial-do-clube/2373200/

TV Santa Cecília: http://www.youtube.com/watch?v=Yreo-15HJMw

O Jornal Diário do Litoral destacou o lançamento em sua primeira página:

Nos blogs e sites

Blog do Odir: http://blogdoodir.com.br/2013/01/almanaque-descobre-que-gol-10-mil-do-santos-foi-de-placa/

Blog DNA Santástico: http://dnasantastico.wordpress.com/tag/santos-futebol-clube/

Site Futebol Interior:

http://www.futebolinterior.com.br/clube/santos-sp/252366+Almanaque_do_Santos_traz_as_fichas_tecnicas_do_clube_durante_os_100_anos_de_historia

Site Literatura na arquibancada: http://www.literaturanaarquibancada.com/2012/12/almanaque-do-santos-fc.html

No Canelada: http://canelada.com.br/santos/livro-futebol-clube/

Lançamento do Almanaque do Santos FC

Amigos,

Foi uma noite para se recordar por muito tempo…

A presença de inúmeros amigos foi marcante (àqueles que não puderam comparecer, ainda tem a possibilidade do lançamento em São Paulo…), com toda sinceridade não esperava que tantos comparecessem ao evento.

Sinto-me na obrigação de citá-los nominalmete, como forma de agradecimento:

Maria Lúcia Prandi, Bartô, Alberto Higino e Fernando Felize, companheiros de lutas e ideais…

Wesley, Pastor Evaldo, Odir Cunha , Arnaldo Hase, Alejandro, Guilherme Guarche e Marcelo Fernandes, que colaboraram com informações que possibilitaram o aperfeiçoamento do trabalho …

O Pessoal da Magma Cultural (em especial o Marco Piovan), da Netshoes, da Loja da Vila, do Marketing e da Comunicações do Santos FC,  a presença do Vice Presidente Odílio Rodrigues pelo apoio e dedicação ao sucesso do almanaque e do evento…

Os craques Edu (um marco na minha infância), Edinho (Filho do rei Pelé), Clodoaldo e o capitão Edu Dracena, pela simpatia e toda boa vontade…

Os santistas Humberto Mariano, Fábio Lopes, Gabriel Santana, a marcante Vilminha Santista,  Fábio  Gonzalez, Venceslau (Alvinegro de Ita), a sempre lembrada Mayra que vieram de diversos pontos do Estado de São Paulo para celebrar o lançamento do almanaque…

O pessoal da mídia: TV Tribuna, Santa Cecília, Gazeta, do Radar Esportivo, Jornal Boqueirão new’s, Diário do Litoral, A Tribuna, Jovem Pan que divulgaram o trabalho realizado.

Meus irmãos Toninho e Marcos (chegou atrasado , mas chegou…), cunhadas (Sandra e Regina) e sobrinhas (Ana Clara e Camila)

E meus queridos familiares… Kátia, companheira incansável… Fernanda, uma filha maravilhosamente linda e entusiasmada… Gabriel, tranquilo e sereno no meio de tanta agitação… Igor, o parnanguara que entrou definitivamente em nossas vidas… além da eterna Carol (que tenho certeza, estava conosco).

À todos,

Muito obrigado

É hoje!

Amigos,

Espero encontrar com vocês na Loja da Vila, no Santos FC, nesta 2ª feira, a partir das 18:00.

Acredito que será um momento de muitas alegrias, onde poderemos conversar sobre a história do maior time das Américas no Século XX,  e do atual campeão da Recopa Sul-americana.

Ontem o jornal “A Tribuna” publicou matéria sobre o evento de logo mais…

Confira abaixo, foto do exemplar do tradicional jornal santista: